Educação e ETP

Entre julho de 2018 e 2026, a OEI consolidou seu papel como ator-chave da cooperação educacional na Ibero-América, em um contexto marcado por desigualdades estruturais, transformação digital e pelos impactos da pandemia de covid-19. Nesse período, a Direção-Geral de Educação e Educação Técnica e Profissional (ETP) desenvolveu uma ação contínua de apoio aos países ibero-americanos por meio da cooperação técnica, da produção de conhecimento, da formação e da articulação regional, alinhada com a Agenda Educação 2030 e com os Programas-Orçamento aprovados pelos ministros e ministras da Educação da região.

Além disso, no âmbito dos compromissos que integram a agenda institucional da OEI, a Direção-Geral de Educação e ETP colaborou na organização técnica das Conferências Ibero-Americanas de Ministras e Ministros da Educação (2020, 2022 e 2026), bem como da mais recente Conferência Ibero-Americana de Juventude e Infância (2026). Esses encontros constituíram espaços estratégicos de diálogo político e técnico, definição de prioridades compartilhadas e promoção de acordos que visam ao fortalecimento dos sistemas educacionais da região.

A evolução da agenda educacional reflete uma transição do fortalecimento de políticas voltadas à equidade e à qualidade (2019-2020) para uma etapa marcada pela resposta à pandemia e pela garantia da continuidade educacional por meio da digitalização e do apoio aos sistemas de ensino em um contexto de elevada incerteza (2021-2022).

A partir de 2023, a OEI passou a impulsionar uma agenda de transformação estrutural centrada na inovação, na digitalização e no fortalecimento institucional, consolidando, entre 2025 e 2026, um modelo de cooperação educacional regional mais maduro e articulado. Esse processo se materializou nas seguintes linhas estratégicas de trabalho:

Linhas estratégicas de trabalho e principais resultados alcançados

Primeira infância e inclusão educacional

Na primeira infância, o Programa Regional para a Primeira Infância afirmou-se como instrumento estratégico para o fortalecimento de políticas públicas, capacidades institucionais e abordagens intersetoriais. Sua principal expressão foi a Rede Ibero-Americana de Administrações Públicas para a Primeira Infância, que, desde 2018, reúne representantes de 22 países da região em reuniões técnicas, seminários e intercâmbio sistemático de conhecimentos. O trabalho desenvolvido possibilitou abordar temas como atenção integral, qualidade da educação, inclusão, educação intercultural, transformação digital, nutrição, saúde e desenvolvimento socioemocional.

A educação inclusiva evoluiu em três principais frentes de atuação:

• Fortalecimento de políticas e práticas voltadas à atenção à diversidade, por meio de iniciativas como o estudo Educação inclusiva hoje: a Ibero-América em tempos de pandemia (2021), a criação da Rede Ibero-Americana para o Desenvolvimento de Sistemas Educacionais Inclusivos (Redsei), campanhas de sensibilização, como Compigotes, e estudos sobre o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA);
• Inclusão social e digital das pessoas idosas, em parceria com a Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS), mediante uma agenda regional para apoiar o envelhecimento ativo, a cibersegurança, as relações intergeracionais e o acesso à tecnologia, incluindo a elaboração do Protocolo sobre o Acesso das Pessoas Idosas à Sociedade Digital na Ibero-América;
• Alfabetização e educação de jovens e adultos, por meio do fortalecimento do Plano Ibero-Americano de Alfabetização e Aprendizagem ao Longo da Vida (PIALV) e do trabalho conjunto com o Programa Ibero-Americano sobre Deficiência (PID).

Esses avanços se traduziram em experiências desenvolvidas em diversos países ibero-americanos, refletindo a diversidade de enfoques e prioridades na implementação dessas linhas de trabalho. Entre elas, destacam-se: no Chile, o estudo Orientaciones de política pública para la inclusión laboral de personas con discapacidad intelectual en Chile”; no Equador, a Agenda Educacional Digital e os festivais “Escuel@s que me inspiran”; em El Salvador, um programa semipresencial de formação docente para professores da primeira infância; em Honduras, a continuidade do histórico compromisso com a alfabetização de jovens e adultos; no México, os congressos sobre educação infantil e os clubes de leitura sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); na Nicarágua, o apoio à oferta de educação não formal para jovens e adultos; em Portugal, a realização do Diálogo Ministerial “Mais tempo, mais aprendizagem, mais inclusão”, organizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e, no Uruguai, o Inventário do Desenvolvimento Infantil, estudo dirigido ao diagnóstico da situação dos direitos da infância.

Transformação dos sistemas educacionais: digitalização e inovação

A OEI impulsionou uma agenda abrangente por meio do Programa Ibero-Americano de Transformação Digital na Educação, orientado ao desenvolvimento de sistemas educacionais mais flexíveis, inclusivos e resilientes, promovendo modelos híbridos, competências digitais e integração tecnológica.

Destacam-se as parcerias com o BID no projeto Educação para o século XXI: prosperar, competir e inovar na era digital e com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), na elaboração do estudo “A primeira infância na era da transformação digital. Uma visão ibero-americana”. A OEI também consolidou seu posicionamento regional em inteligência artificial (IA) e tecnologias emergentes aplicadas à educação, em colaboração com a Fundação ProFuturo e a AECID, por meio de estudos, ferramentas de diagnóstico e espaços de reflexão para a tomada de decisão nas políticas públicas. Essa liderança foi reforçada por iniciativas como Estratégia Ibero-América: I Jornadas Regionais sobre Educação na Era Digital.

No âmbito regional, também se destacam o programa e-Duc@, na América Central, e a colaboração com o Relatório GEM da UNESCO no encontro Aprendizagem e transformação digital na Ibero-América.

Paralelamente, a OEI promoveu a inovação educacional por meio do trabalho direto com as instituições de ensino e da aproximação entre prática pedagógica e políticas públicas. Desde 2022, coordena, em parceria com o Ministério da Educação, Formação Profissional e Esportes da Espanha, a Rede Ibero-Americana de Inovação Educacional, voltada à identificação e disseminação de práticas inovadoras nas escolas. A rede desenvolveu seminários, webinários, visitas técnicas imersivas e estudos sobre desenvolvimento sustentável, cidadania global e juventude.

O Prêmio Ibero-Americano de Inovação Educacional Os ODS nas instituições de ensino teve um papel fundamental nesse processo, ao dar visibilidade a mais de mil experiências provenientes de 20 países e consolidar uma rede de instituições de ensino de 12 países da região.

Essas linhas de trabalho se concretizaram em iniciativas adaptadas aos diferentes contextos nacionais. Na Colômbia, foram promovidos processos de alfabetização digital, fortalecimento de capacidades institucionais e ampliação do acesso a ferramentas tecnológicas em comunidades e órgãos públicos; na Costa Rica, foram desenvolvidas ações para o fortalecimento da qualidade docente por meio de programas de acompanhamento em modalidades híbridas; em Cuba, destacam-se iniciativas de formação de professores em competências digitais para o uso da inteligência artificial; na Guatemala, a Caja de Escritura Creativa para a educação primária (anos iniciais do ensino fundamental) contribuiu para enfrentar desafios do sistema educacional e gerar soluções com potencial de expansão; e, no Peru, foi implementado o projeto Plataforma Educativa Offline, destinado à redução das desigualdades digitais.

Fortalecimento institucional: liderança e governança

A OEI desenvolveu uma agenda regional pioneira sobre liderança e gestão escolar, fundamentada em pesquisas comparadas e na produção de evidências para subsidiar a formulação de políticas públicas.

Entre os principais marcos estão as publicações “Liderazgo directivo. Dimensiones para el análisis de la normativa sobre los directores y directoras escolares en Iberoamérica” (2020), “LIDEI 2022. Liderazgo Directivo en Iberoamérica” e o relatório regional Liderar para a democracia (2025), elaborado em parceria com o Relatório GEM da UNESCO.

Do mesmo modo, foram promovidos espaços de diálogo político-técnico e cooperação regional, como encontros organizados com a Fundação Varkey, o Fórum de Alto Nível sobre Avaliação Educacional (PISA) e as Mesas de Diálogo sobre Governança e Liderança Educacional. Esse trabalho foi complementado por ações diretas nos países, entre as quais se destaca o “Programa Nacional de Formación y Capacitación de directores y subdirectores”, no Peru, que qualificou mais de 28 mil equipes gestoras.

Há ainda outros exemplos da implementação desse eixo temático nos países ibero-americanos. No Panamá, foi executado um programa destinado à melhoria da qualidade e da eficiência do sistema educacional; no Paraguai, em parceria com a União Europeia, desenvolveu-se o “Programa de Apoio à Política do Setor de Educação”, que contemplou, entre outros aspectos, a avaliação de desempenho de professores e servidores do Ministério da Educação; e, na República Dominicana, foi elaborado um diagnóstico acompanhado de um roteiro para a transformação digital institucional.

Educação, competências e emprego: fortalecimento da ETP

Nesse período, a OEI avançou na construção de uma agenda estrutural para a transformação da educação técnica e profissional (ETP), orientada ao fortalecimento de políticas públicas, dos sistemas nacionais de qualificação e da empregabilidade.

Um dos principais avanços foi o fortalecimento dos sistemas nacionais de qualificações, especialmente no Paraguai, por meio da parceria com a União Europeia e do projeto “Impulsando la Educación y Formación Técnica Profesional y el Sistema Nacional de Cualificaciones”.

A OEI também contribuiu para a modernização da ETP mediante o desenvolvimento de modelos formativos mais flexíveis e alinhados às transformações do mercado de trabalho. Em parceria com a AECID, promoveu uma agenda regional centrada na formação dual como modelo de referência para a transição ao mundo do trabalho, nas microcredenciais e no desenvolvimento de sistemas de informação e gestão para melhorar a governança da ETP em países como Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Honduras, México, Paraguai e Uruguai.

Essas iniciativas foram complementadas por programas de formação em competências digitais e habilidades transversais para professores, espaços regionais de diálogo sobre empregabilidade e experiências inovadoras de articulação entre instituições educacionais e o setor produtivo. Diversos países avançaram na implementação de ações relacionadas a esse eixo, como a Argentina, que realizou cursos de qualificação profissional na província de Río Negro, nos municípios de Viedma, San Antonio Oeste e Sierra Grande; a Bolívia, onde o projeto “Bolivia Lee” fortaleceu os hábitos de leitura autônoma e crítica e a escrita criativa entre estudantes e professores; e o Brasil, que promoveu, no âmbito da COP30, atividades destinadas ao desenvolvimento de competências relacionadas à biodiversidade, à transição ecológica e à justiça climática.