Educação em direitos humanos, democracia e igualdade

A OEI tem uma longa trajetória de apoio a processos de paz e de promoção da democracia. Entre os exemplos dessa atuação, destacam-se sua participação em processos de pacificação na Colômbia, em El Salvador e na Nicarágua. Superados os conflitos armados, manteve seu compromisso, atuando de forma contínua no fortalecimento da convivência democrática.

Entre 2019 e 2026, a OEI consolidou uma atuação constante na promoção da educação em direitos humanos, democracia e igualdade, por meio de projetos direcionados ao fortalecimento de uma cidadania mais participativa, tolerante, consciente de seu papel e comprometida com os valores democráticos. A criação do Programa Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos, Democracia e Igualdade, em 2023, reforçou a articulação dessa agenda em favor da convivência democrática, ampliando seu alcance regional e consolidando um marco comum para promover sociedades mais coesas.

Por meio de programas de formação, ferramentas pedagógicas, diálogos multissetoriais e intergeracionais e campanhas de sensibilização, o Programa fortaleceu as capacidades de centenas de organizações da sociedade civil, com especial atenção aos jovens e às mulheres como atores estratégicos para a transformação social e democrática.

Essas iniciativas contribuíram para o desenvolvimento de competências cidadãs, da liderança, da participação cívica e da promoção da igualdade, ao mesmo tempo em que impulsionaram redes de colaboração e o intercâmbio de boas práticas em toda a Ibero-América.

As principais linhas de trabalho desenvolvidas pela área foram:

• Construção de uma cidadania empoderada e responsável: promove a educação e a sensibilização em direitos humanos e cultura democrática como instrumentos de transformação social e fortalecimento da convivência democrática.
• Fortalecimento da convivência democrática por meio de um novo contrato social mais justo, igualitário e coeso: fomenta diálogos multissetoriais e intergeracionais que integram perspectivas e experiências diversas, utilizando metodologias inovadoras baseadas na escuta ativa e no pensamento crítico, com o objetivo de cocriar soluções para enfrentar os desafios atuais das democracias.
• Promoção da igualdade substantiva entre homens e mulheres na Ibero-América: promove a eliminação das desigualdades estruturais e das barreiras que limitam a plena autonomia de meninas e mulheres.

O Programa consolidou suas linhas de trabalho com base no rigor técnico e no estabelecimento de parcerias, impulsionando iniciativas de grande importância, entre as quais se destacam:

• A Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática que reúne mais de 132 organizações e promove o intercâmbio de experiências, a articulação de projetos conjuntos e a produção de conhecimento por meio de diálogos, webinários, publicações, ações de formação, entre outras iniciativas.
• O Prêmio Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos “Oscar Arnulfo Romero” que, ao longo de seis edições, identificou mais de 2.500 projetos de educação formal e não formal em toda a região sobre temas de grande relevância.
• Entre os principais espaços de diálogo destacam-se o diálogos para a convivência democrática como o Ciclo de Diálogos entre Jovens pela Convivência Democrática, que abordou temas como o impacto da transformação digital sobre a democracia, as migrações e a relação entre democracia, eficácia e desenvolvimento; o “Diálogo Internacional de Derechos Humanos ante un orden internacional en crisis: Hoja de Ruta por la Convivencia Democrática y la Educación en Derechos Humanos”, com especialistas internacionais; além de oficinas que reuniram jovens com perfis políticos diversos para trabalhar a tolerância.
• Iniciativas para avançar rumo à igualdade substantiva e à democracia paritária, como: a elaboração das “Bases para uma constituição fundamentada no paradigma da democracia paritária”, no âmbito do processo constitucional chileno; o diálogo “50 anos construindo a democracia espanhola com mulheres. Horizonte na Ibero-América: Democracia Paritária”; a Plataforma Vozes de Mulheres Ibero-Americanas, que busca conectar mulheres especialistas a tomadores de decisão e meios de comunicação, e a Plataforma Women EU–LAC Cinema, voltada para promover as mulheres no setor audiovisual e fortalecer a cooperação biregional.
• Desde sua criação, em 2025, a revista Ibero-América em democracia consolidou-se como um espaço de análise e debate sobre os principais desafios da democracia na região. No âmbito dessa iniciativa, foram publicados mais de 70 artigos nos jornais El País e El Español, reunidos mais de 50 especialistas, editadas três revistas de alto nível e realizados quatro fóruns universitários, contribuindo para a difusão do conhecimento e para o diálogo entre a academia, as instituições, os meios de comunicação e a sociedade civil.