Cultura

Desde 1989, A OEI tem a missão de fortalecer a cooperação cultural no espaço ibero-americano. Sua atuação ao longo dos anos, especialmente após a criação da Direção-Geral de Cultura, promovida pelo atual secretário-geral, contribui para o desenvolvimento de políticas públicas que reconhecem a cultura como um direito, um motor do desenvolvimento sustentável e um elemento estratégico para a coesão social, a diversidade cultural e a integração regional.

Em consonância com os mandatos emanados das Conferências Ibero-Americanas de Ministras e Ministros da Cultura e com os princípios da Carta Cultural Ibero-Americana, a OEI promove marcos de cooperação para articular agendas comuns, gerar conhecimento e apoiar iniciativas regionais.

Nesse contexto, a Direção-Geral de Cultura orienta sua atuação para o fortalecimento da cooperação cultural ibero-americana por meio de programas, redes e iniciativas que favorecem o intercâmbio de experiências, o desenvolvimento de capacidades institucionais e a construção de agendas compartilhadas entre os ministérios da Cultura. Além disso, promove a articulação entre cultura, educação, desenvolvimento sustentável e inovação, reconhecendo o papel central da cultura na construção de sociedades mais inclusivas, resilientes e coesas.

Entre as principais linhas de trabalho da área destaca-se o Programa Ibero-Americano de Indústrias Culturais e Criativas (PIICC), que busca fortalecer as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento das indústrias culturais e criativas, bem como os temas relacionados aos direitos autorais e direitos conexos, fomentando o intercâmbio regional, a formação especializada e a articulação dos mercados culturais na Ibero-América.

Outra linha estratégica é o Programa de Rotas e Itinerários Culturais Ibero-Americanos (PRICI), que fomenta o reconhecimento, a certificação e o desenvolvimento de rotas e itinerários culturais como instrumentos de valorização do patrimônio, do desenvolvimento territorial e do turismo cultural sustentável, fortalecendo as capacidades dos países para a gestão integrada da cultura e do desenvolvimento local.

Além disso, A OEI promove a Rede Ibero-Americana de Educação Artística e Cultural (RedArtes), um espaço de articulação regional entre os ministérios da Cultura destinado ao fortalecimento das políticas públicas, ao intercâmbio de experiências e à promoção da cooperação em uma área fundamental para o exercício dos direitos culturais.

A área impulsionou a elaboração do Estatuto Ibero-Americano da Pessoa Artista e Trabalhadora da Cultura, iniciativa destinada à melhoria das condições de trabalho e da proteção social dos profissionais do setor cultural na região, por meio da identificação de princípios comuns e de marcos de referência para as políticas públicas nesse campo.

De forma complementar, foram promovidas iniciativas que fortalecem a relação entre cultura e desenvolvimento sustentável mediante pesquisas, publicações e espaços de diálogo regional que evidenciam a contribuição da cultura para o alcance dos Objetivos da Agenda 2030.

A OEI administra mais de sete museus e espaços culturais na Argentina, no Brasil e no Paraguai, consolidando-se como uma referência regional na promoção da cultura como bem público. Com mais de um milhão de visitantes por ano, esses equipamentos ampliam o acesso da população ao patrimônio, às artes, à produção cultural e às oportunidades de aprendizagem cultural. Além disso, contribuem para a democratização da cultura, o fortalecimento da cidadania e a promoção do desenvolvimento sustentável na Ibero-América.

No campo da produção audiovisual, especialmente no setor cinematográfico, a OEI tem promovido patrocínios e parcerias em premiações e festivais de cinema e documentários, fortalecendo o intercâmbio cultural e a circulação de bens e serviços culturais, aspectos essenciais para o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas.

Entre os principais resultados alcançados, destacam-se a consolidação de novos espaços de cooperação regional, a implementação de iniciativas estratégicas e a produção de conhecimento aplicado para o fortalecimento das políticas públicas culturais. Esses avanços contribuíram para consolidar a OEI como um ator-chave na articulação da cooperação cultural ibero-americana.

Também foi ampliada a capacidade de articulação com organismos internacionais, bancos de desenvolvimento, redes culturais e atores do setor criativo, ampliando as oportunidades de cooperação e promovendo sinergias em escala regional.